Director: João Carlos Vieira
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017
2017-07-27 17:17
Câmara de Oeiras vai adquirir edifício ocupado pelo Atlético de Porto Salvo

O Município de Oeiras decidiu proceder à aquisição do edifício onde se encontra instalada, desde 1975, a sede do Atlético de Porto Salvo, cujo valor arquitetónico intrínseco é indiscutivelmente uma das marcas da imagem do aglomerado daquela localidade, conjuntamente com a Capela de Nossa Senhora do Porto Salvo e o gaveto das ruas Conde de Rio Maior e do Casal do Deserto.

Refira-se que o atual imóvel é o remanescente de um conjunto de instalações associadas à produção agrícola e animal, sendo uma memória e singularidade arquitetónica que importa ser recuperada, no contexto da reabilitação e revitalização do Núcleo de Formação de Porto Salvo, em que se insere.

Deste modo, tendo o Município tido conhecimento de que este prédio estava a ser comercializado por uma imobiliária, na sequência da sua aquisição para revenda pela empresa proprietária, sendo o valor de venda anunciado de 300.000€ (negociável) e considerando esta autarquia que se impõe preservar o edifício para salvaguarda da memória coletiva, evitando a depreciação física decorrente da idade da construção e da patente necessidade de obras de conservação, e que esta se agravaria no decurso incerto do processo de venda no mercado, foram iniciados contatos com a proprietária atual tendo em vista a aquisição do imóvel pelo Município e sua posterior recuperação.

A aquisição, aprovada ontem, 26 de julho de 2017, em Reunião de Câmara, por unanimidade, será concretizada, pelo de valor de € 280 mil euros, mas somente após a atual proprietária, a empresa “EDIFICÁRIO – Sociedade Imobiliária, SA”, finalizar todas as diligências necessárias à retificação das áreas registadas na Conservatória do Registo Predial e na respetiva matriz predial, refletindo a realidade do edificado existente, finalização essa que, consequentemente, constituirá condição suspensiva da outorga da correspondente escritura publica de compra e venda por parte do Município de Oeiras.

Explique-se que se constatou que quer a respetiva inscrição matricial, quer a sua descrição/ ficha predial referem uma área bruta de construção de 502,00m2, área que não é a correta e que deverá ser corrigida até à concretização da aquisição projetada, não obstante ser essa a área que, à falta de mais elementos concretos, serviu de base à avaliação efetuada pela Comissão Municipal de Avaliações.

De facto, o edifício está edificado num terreno com a área total “de 607,00m2, com uma área de implantação de 139,00m2 e 278,00m2 de área bruta de construção, distribuída por 2 pisos.

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